quarta-feira, 28 de março de 2012

Cobertura da Audiência Pública

Conforme o prometido, posto na sequência a cobertura em detalhes da audiência pública sobre a cesariana no Brasil, que ocorreu no dia 22 de março, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

PELO RESPEITO AO PARTO
Mais de um milhão e quinhentas mil crianças brasileiras nasceram de cesariana em 2011, o que corresponde a 52% dos partos. Este índice supera pela primeira vez 50% dos partos e acendeu um pisque alerta nos órgãos públicos ligados à saúde e movimentos sociais. Para discutir este assunto, as vereadoras ligadas à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte – Neusinha Santos, Lúcia Helena e Maria Lúcia Scarpelli – convocaram uma audiência pública, realizada no último dia 22 de março, com a presença de representantes da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, da ABENFO (Assoc.Brasileira de Enfermagem Obstétrica), COMDIM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), PUC Minas, CRM (Conselho Regional de Medicina), Unimed BH, SOGIMIG (Sociedade Mineira de Ginecologia) e ong Bem Nascer, que trabalha conscientizando mulheres, profissionais e sociedade sobre a importância do parto normal e fazendo a profilaxia da cesárea desnecessária.

A audiência foi produtiva, no ponto de vista da presidente da Bem Nascer, Cleise Soares. “As vereadoras sugeriram a colocação de um painel informativo sobre os indicadores da cesariana em Belo Horizonte, a ser colocado na Praça Sete. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli disse que este é um direito do consumido, a cesárea é um produto, e que mulheres têm que ser informadas sobre os indicadores das maternidades e quais os riscos inerentes à cirurgia. Os participantes da mesa sugeriram que se colocasse, ao lado do painel, informações sobre as boas práticas no parto.”

As vereadoras se declararam impressionadas e bastante esclarecidas sobre a questão, depois das falas dos profissionais e militantes. Disseram que vão colocar o tema na agenda política e desenvolver um programa para ser entregue aos candidatos à eleição e pretendem promover um seminário sobre o Parto Normal, com data a ser definida. Mostraram, também, disposição para ajudar a Comissão Perinatal a acompanhar e vistoriar as maternidades. Outra questão pertinente, indicada por outros componentes da mesa para ser abordado neste Seminário é a questão da sensibilização do judiciário. “´É preciso orientar o judiciário, pois quando acontece alguma intercorrência no parto normal, os juízes perguntam: mas, por que não fizeram cesariana? É nossa função mudar esta realidade”, declarou o obstetra Dr. Paulo da Silva Pinheiro, da Unimed.

Um conceito levantado pelo representante da SOGIMIG, Dr. Carlos Nascimento Silva, levantou polêmicas. Ele disse que a Bioética trata da autonomia da mulher, que ela pode decidir por uma cesariana, assim como decide por fazer uma cirurgia plástica. “Acho que a paciente tem o direito de escolher o tipo de parto que quer.” A vereadora Maria Lúcia Scarpelli discordou veementemente. “Sou contra a mulher optar pela cesárea, pois é do conhecimento científico e de domínio do médico.” Mirian Rego (PUC)questionou: E a autonomia da mulher que quer o parto normal e termina em cesariana?”
Sônia Lansky, da Secretaria Municipal de Saúde, disse que é bom analisar a Bioética sobre a cesárea a pedido. Disse que apenas 30% das mulheres querem cesárea e apenas 4 a 10% tem real indicação. “O princípio da autonomia não está na escolha do parto, pois os riscos reais não são informados. Temos que ofertar o bom parto, um modelo de assistência seguro, confortável e prazeroso. Este é um momento fundamental para a vida da mulher. A criança tem direito à assistência digna.”

Scarpelli, que teve 9 partos normais, disse que antes da audiência procurou saber das mulheres ao seu redor sobre suas preferências. “A resposta que eu mais ouvi: Quero fazer cesárea. Perguntei: Por quê? O médico sugeriu, disse que é mais prático, fica tudo sob controle. Como se fosse uma facilidade. Fiquei bastante chocada com as respostas e com o alto índice de cesarianas no Brasil.” Neusinha Santos lembrou que dia 22 de março é também o dia da água e fez uma analogia com o líquido amniótico. “No dia da água, quero lembrar que os bebês ficam nadando no nosso útero, dentro da nossa água.”
A audiência começou com uma denúncia de uma jovem mãe, negra, que sofreu discriminação e assédio moral na Cemig Telecom, tendo sido despedida ainda grávida. Ela se chama Ana Paula Sena. Informou que passou no concurso, onde foi oferecda apenas uma vaga. Disse que houve preconceito de gênero. As vereadoras tomaram a defesa da mulher. Neusinha disse que quer transformar Belo Horizonte na capital dos direitos humanos. E afirmou: . “A cesárea compromete um sonho no âmbito dos direitos humanos; o direito sagrado ao nascimento está sendo saqueado”.
Proposta nacional : 30% de cesáreas
Sônia Lansky, pediatra e presidente da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde fez uma ampla explanação sobre o parto no Brasil. Disse que o Ministério da Saúde propõe a redução para 30% de cesarianas. Os 52% de cesarianas no Brasil são impactados pela rede privada, que tem índice de 78,7%, enquanto a rede SUS, 37%.
“. Há um quadro preocupante no Brasil e em Belo Horizonte. A primeira audiência pública aconteceu em 2007. Os indicadores da cesárea estão em crescimento. Estamos aflitos com o caminhar da situação, que parece sem controle. Nossos parceiros na mobilização estão aqui para aprofundar o debate juntos e pensar nas estratégias efetivas para enfrentar estas situações”, declarou a pediatra.
Ela listou os programas e intervenções feitas nos últimos anos, marcos éticos e legais que passaram a fazer parte das políticas públicas: os Objetivos do Milênio da ONU (saúde da gestante e da criança), a Declaração dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Política de Humanização do Nascimento, o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, a RDC 36 (que regulamenta o funcionamento das instituições privadas) e a Rede Cegonha.
Perguntou: “O que influencia o aumento da cesariana? A duração do trabalho de parto? O receio de processos na justiça por imperícia? A conveniência pessoal ou o interesse financeiro?
“Não entrar em trabalho de parto é um problema”
Sônia alertou para as complicações pós-cesárea para a mãe, mostrando que a cirurgia não é tão segura como se pensa: Pode causar hemorragia, embolia pulmonar, infecções puerperais; a recuperação é muito mais demorada, interfere na descida do leite e no aleitamento materno. Para a mãe, é uma vivência artificial do nascimento, que passa a ser um ato cirúrgico, com a mulher imobilizada, impedida de exercer o seu protagonismo. Para o bebê, leva à prematuridade iatrogênica, distúrbios respiratórios, internação e interfere no vínculo e no aleitamento materno.”
Sônia esclarece que “baixo peso e prematuridade são os maiores fatores de risco e qualidade de vida. Isto nos preocupa muito, pois pode comprometer a saúde na vida adulta. O bebê nasce com o pulmão cheio de líquido, tem que ser afastado da mãe para procedimentos pediátricos. Sem os hormônios que promovem a amamentação, a cesárea interfere no aleitamento materno, atrasando a descida do leite.” E pergunta: O que estamos fazendo com esta geração futura?
Informou que também em Belo Horizonte, o índice de cesáreas é de 52%, nas sete maternidades do SUS e oito da rede suplementar. “O problema se concentra nas maternidades privadas. Há uma tendência de decréscimo no SUS, muito pelas mobilizações. Mulher estressada pelo desconforto do trabalho de parto, com ocitocina sintética na veia; o uso de técnicas que aumentam a dor,tudo isto atrapalha o parto, que acaba não fluindo naturalmente”.
E como é, no ponto de vista de Sônia Lansky o local ideal para o trabalho de parto? “O ideal é o parto em suítes de parto, ambiente personalizado, que protege a mulher na sua privacidade, podendo andar, o que auxilia na evolução do trabalho de parto. Para ela, está havendo uma banalização da cesariana. Em Belo Horizonte, informou: os indicadores de cesárea no SUS abaixaram de 34,6%, em 2010, para 27,5%, em 2011: “Aproxima-se do índice do Ministério da Saúde (30%). No privado, o índice mudou pouco: 80,1 para 77,8%”.
Informou que a maior parte dos óbitos em recém-nascidos foi por asfixia, mas disse que grande parte dos óbitos é evitável: “são derivadas de uma intensa medicalização, indução por ocitocina sintética, que faz aumentar em muito a dor, levando ao aumento do stress da mulher. . Segundo a OMS, “parto normal é o parto sem intervenções. Os partos chamados “normais” atualmente são cheios de intervenções, a mulher fica em jejum, sendo impedida de se alimentar, imobilizada no leito para tomar ocitocina, sofre episiotomia (um vilão do corpo feminino), não utiliza as posturas adequadas na assistência. Temos que mudar a cultura no país e na cidade. Todos tem direito a um bom parto.”
Uma outra preocupação da Comissão Perinatal é o aumento na prematuridade tardia. “Prematuridade é uma preocupação séria no país. Está relacionada com o aumento da cesárea.
Temos que esperar o bebê dizer estou pronto para nascer, estar maduro. A criança prematura corre três vezes mais o risco de morrer.” A pediatra citou uma pesquisa realizada em Pelotas, que comprovou essa relação do aumento da cesárea com a prematuridade. E afirmou: a cesárea eletiva apresenta maiores complicações respiratórias, mais necessidade de internação e hipoglicemia. A admissão em UTI aumenta quando mais precoce o parto. Não entrar em trabalho de parto é um problema.”
Parirás com Dor
Para os que acreditam que a cesárea é mais segura, Sônia informou que: na cesárea, o risco de morrer é 7 vezes maior; e 1,7% maior de morte neonatal. Houve aumento da mortalidade materna: em 2003 era de 18,5 em 100.000 nascidos vivos; em 2011, foi para 37,1/100.000. No SUS, 73,2/100.000 nascidos vivos e na rede suplementar, 86/100.000. “Se antes de concentrava na população pobre, hoje a mortalidade acontece em todas as classes. As causas estão relacionadas à assistência. Há uma preocupação e um alerta. No ano passado, constatou-se que dentre as mortes em Belo Horizonte, duas eram de cesarianas sem indicação, as mortes poderiam ser evitadas. Nas cesáreas eletivas, as mães e os filhos estão correndo mais riscos”, enfatizou.
Informou que em Belo Horizonte está havendo um fluxo do SUS para a rede suplementar, devido à melhoria das condições de vida da população, maior remuneração e adesão aos planos de saúde “Eles tem a ilusão de que a assistência na rede suplementar é melhor”.
Sônia perguntou para os participantes: A mortalidade tem a ver com o modelo de assistência que estamos fazendo? É fundamental fazer esta reflexão. É importante para o bebê passar pelo trabalho de parto,quando ocorre uma colonização intestinal benéfica (o nenê toma contato primeiro com as bactérias da mãe), proteção para doenças imunológicas, favorece o vínculo psico-afetivo e o aleitamento, maior interação afetiva com o contato pele a pele mãe/bebê, a criança chora menos. Protege, também, contra a obesidade adulta.”
Até há pouco tempo, as mulheres optavam pela cesariana em seu último filho para fazer laqueaduras de trompas. Sônia informou que hoje esta prática está proibida. Ao terminar, declarou que é importante recuperar o valor do parto entre as mulheres. “As gestantes são vulneráveis às decisões médicas. Vivenciam a baixa informação e até a omissão da informação sobre a cirurgia no pré-natal. Há uma cultura, como se a cesárea não tivesse riscos e não fosse dolorosa. Temos que evitar intervenções dolorosas no trabalho de parto: a posição deitada leva à compressão de vasos e diminui a oxigenação do bebê (asfixia), toques vaginais frequentes e não recomendados, manobras não indicadas como romper a bolsa d´água para acelerar o parto, o que faz aumentar a dor e pode fazer com que o bebê ou o cordão nasçam antes, o kristeller, a episiotomia. Parece que queremos afirmar o dito bíblico “parirás com dor!”.
Vivemos no Brasil altos índices de violência institucional e os interesses das indústrias do nascimento, discriminação de gênero e o parto como procedimento médico, que desloca o protagonismo e a autonomia da mulher e da família. Temos que oferecer um modelo adequado à mulher e ao bebê, o bom parto, a boa hora. Uma mudança de paradigma e da cultura do nascimento.
Representantes dos Médicos
Não foi nada confortável a situação de Cláudia Navarra à mesa, representante do Conselh Regional de Medicina. Ela afirmou que o Conselho está preocupado com esta situação e que tem tomado algumas atitudes, por meio de diligências de fiscalização e controle; organizando junto à SOGIMIG cursos no interior para tentar sensibilizar os profissionais para a importância do trabalho de parto e como reagir diante de intercorrências.. Reclamou, porém, das condições críticas de trabalho dos médicos nas instituições.
A médica informou que foi a primeira presidente mulher do CRM e que fez, então, um trabalho de conscientização sobre os altos índices de cesárea. Ela questionou: “Não são os mesmos profissionais que atendem na Rede SUS e Suplementar? Por que, então, os índices são maiores no privado? E perguntou: A culpa é do médico ou do modelo assistencial?”
Denunciou um problema muito sério que está acontecendo: “Não existe vaga na rede suplementar.
Existe sim uma demanda imensa por cesarianas eletivas. Culpa de quem? Da mídia, das novelas onde as mães sempre morrem de parto?” Sugeriu que o trabalho de conscientização deve ser feito junto à mídia e a população. “Tem profissionais que são a favor da cesárea, dizem que é muito mais tranqüilo, mas não é a realidade e a única culpa. O médico tem que ficar 24h à disposição. E apontou um problema, no seu ponto de vista importante: Na rede suplementar tem a questão do acompanhante, vocês sabem que o plano não paga a roupa do acompanhante? Quem vai pagar?”
Falou sobre os centros de parto normal, que são muitas vezes questionados pelo Conselho: “O CRM não é contra os centros de parto normal, desde que eles funcionam dentro do Hospital e com a presença de um obstetra; sabemos o que é a complicação de um parto, em questões de minutos pode levar à perda de uma ou duas pessoas. Existem profissionais e profissionais.”
Cesárea Demonizada
Dr. Carlos Henrique Nascimento Silva, diretor de Defesa Social da SOGIMIG, também representou os médicos junto à mesa e colocou o seu ponto de vista:
“A SOGIMIG defende que o parto seja seguro, independente da via de parto. Pode ter por via alta ou baixa. A cesariana está sendo demonizada, considerada a causa de todos os males. Disse que os maiores pesquisadores estão nos Estados Unidos e lá, eles comprovaram que a mortalidade materna diminuiu, por dois motivos: hospitalização do parto e o advento da cesariana.” Sônia Lansky alertou: “ Pesquisas dos Estados Unidos não usamos como referência, pois o país não tem um modelo e o que gasta com saúde não tem reflexos na assistência à gestação e parto. É altamente intervencionista e tem os piores resultados. Prefiro mirar nos modelos europeu e japonês. “Estas pesquisas mostram que a assistência de midwives (parteiras acadêmicas), mais investimentos e aquisição de conhecimento tiveram mais reflexo na redução da mortalidade materna”.
A enfermeira obstetra, Kleide, vice-presidente da ABENFO nacional, contestou: Não demonizamos a cesárea, ela está no seu lugar., A cesárea desnecessária é que deve ser discutida e até demonizada.”
Dr. Carlos defendeu a adequação das maternidades à RDC 36 e declarou que “a assistência multiprofissional é benéfica, mas é indispensável que não sejam excluídos os obstetras e os pediatras. Não sabemos qual parto terá complicações. Não queremos óbitos maternos e infantis, pior ainda, morbidades. Preconizamos que o parto seja feito dentro de um ambiente hospitalar, jamais em um ambiente domiciliar. Não adianta falar da Inglaterra ou Holanda, as realidades são diversas.
Completou: “Não vou aqui defender médicos que insistem em fazer só cesáreas. A sociedade tem participação no processo de parto no Brasil. Não adianta culpar os médicos, a maternidade, os convênios, senão afastaremos quem vai ajudar a mudar o processo.A assistência pré-natal é inadequada no SUS e privado. Também ressaltou a carência de profissionais nos hospitais: médicos, enfermeiros e pediatras.Há um evidente sucateamento da saúde e remuneração inadequada para os profissionais.”
Rede Suplementar
Dr. Paulo da Silva Pinheiro, da Unimed BH, foi o único representante das maternidades privadas presente à mesa. Ele acha que “a assistência deve começar antes do casal engravidar, o parto é a culminação de uma assistência bem feita,, no final será o parto com escolha, feliz e com bons resultados. Não existe bem ou mal. Isso não agrega pessoas, nem valores”, acrescentou.
O obstetra informou que a maternidade da Unimed Dia funciona há 8 anos, desde 2004, que o modelo de assistência mudou há um ano e meio, definindo-se como um hospital de atenção materno-infantil, priorizando a maternidade e o atendimento pediátrico. Conta com 30 leitos de CTI neonatal. A maternidade realizou 416 partos no último mês e, segundo ele, diminuiu o número de cirurgias eletivas. “A cesariana é uma preocupação no mundo. Em Lisboa, recentemente, o ministro ficou constrangido ao informar os índices de cesárea do país, que havia alcançado a marca de 28%.” O índice do Hospital da Unimed é 65%. A meta é baixar para 40%,informou.
Para isto, eles têm desenvolvido ações como auditoria das cesáreas e avaliação dos prontuários. Quando a mãe é primigesta, “a cesárea é do médico, pois não tem cesária anterior. Procuramos saber, por que a cesárea? Nunca tivemos berçários e temos alojamento conjunto 24, com estímulo à amamentação na primeira hora e estamos pleiteando o título de Hospital Amigo da Criança. Temos um quarto ppp em funcionamento e formamos 40 doulas da comunidade vizinha, o Morro das Pedras. Além do mais, temos dado treinamento e incentivos financeiros para os partos normais”.
A fala da Mulher
Inessa Malaguth, usuária do Espaço Ishtar de mulheres, uma dissidência da ong Bem Nascer, deu seu depoimento sobre os dois partos que teve no Hospital Sofia Feldman. Disse que tem 34 anos e é filha de médico. Fez consultas com quatro médicos e deixou o plano da Unimed para ter seu filho no SUS. Contou que freqüentou as Rodas Bem Nascer e ali se tornou uma militante da causa. “Tive meu filho sem médicos e senti total segurança no meu parto. Ressalto que era uma gestante de baixo risco. O segundo filho nasceu na banheira da casa de partos do Sofia, com meu marido, enfermeira obstetra e doula. , com todo o respeito. É possível ter um parto feliz. O sistema é cruel, as mulheres têm que tomar cuidado para não terminarem com uma faca na barriga. As mulheres da rede suplementar são levadas a isto. O nascimento é fundamental, devemos lutar por um parto respeitoso. Não se falou aqui sobre o pós parto, o atendimento do nenê. Fiquei 5 dias do lado do meu filho, com icterícia, no Hospital Sofia Feldman. Este é um trabalho de formiguinha. Eu sonho em ver na TV partos melhores.O evento contou com a presença de outras mulheres da ong Bem Nascer ou do grupo Isthar: Carol Giovanini, Carolina Ratton, Renata Rocha, Isabel Cristina Santos, Odete Pregal, Nelcy Muller.
Fatores Multicausais
A enfermeira obstetra, Mirian Rego, da PUC/Minas, atua no Movimento BH pelo Parto Normal desde 2007 e aponta H
fatores multicausais na questão das cesarianas, dentre eles, a própria mulher que consome este produto e a sociedade, submetida à medicalização social. Ela considera que com os partos sendo realizados em hospitais, em nome da segurança, faz com a mulher perca a capacidade de dar conta do processo e transfira para o profissional a responsabilidade por seu parto. Sobre as enfermeiras obstetras: “Temos dificuldade de conquistar um lugar na equipe multiprofissional.” Informou que a PUC está correndo atrás para fazer um curso de Enfermagem Obstétrica e não consegue.”Acredito muito no movimento das usuárias. A Câmara pode ajudar as mulheres a saírem da desinformação”.
A enfermeira Kleide, vice-presidente da ABENFO nacional, falou sobre a pesquisa Nascer no Brasil, que está sendo desenvolvida pela Fiocruz: “Será uma grande oportunidade para rever as nossas práticas no ponto de vista científico. Outra questão: o modelo assistencial é o cerne da discussão. Ambiência não é só ambiente, é o ambiente social e a atitude profissional.”
A obstetra, Quésia Vilanil, que trabalha na rede pública e privada, concordou com Mirian Rego: a questão da cesariana é multifatorial. “Existe um mito de que a cesárea é mais segura, a questão da remuneração, medo e insegurança da mulher, o sistema judiciário, que não apóia os médicos, falta de vagas e condutas que não atendem às evidências científicas. Temos que melhorar a assistência ao parto, transformando-o em algo mais prazeroso e que a sociedade veja como sublime”. Ao que Sônia Lansky concordou: “Temos que re-significar o parto, trabalhar em equipe multiprofissional e no empoderamento das mulheres.

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