Tema Humanização do Parto chega à Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Uma audiência pública sobre Assistência Humanizada ao parto foi realizada dia 30 de abril, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e  reuniu representantes do COREN (Conselho Regional de Enfermagem), ABENFO (Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica), CRM (Conselho Regional de Medicina), Sociedade Mineira de Ginecologia (SOGIMIG), Associação Médica de Minas Gerais, Hospital Sofia Feldman, Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Mães de Minas,  Centro de Estudos da Mulher da UFMG,   Rede Parto do Princípio/ Grupo Ishtar, ONG Artemis, de São Paulo, e ONG Bem Nascer.

A ONG Bem Nascer foi representada pela sua presidente, Cleise Soares. A audiência foi convocada pelo deputado e médico sanitarista, Adelmo Carneiro Leão, da Comissão de Saúde da Assembleia. Atualmente, tramita na casa o Projeto de Lei nº 4783/2013, de sua autoria, que institui o Plano Estadual para Humanização do Parto.

"Primeiro falaram os deputados da Comissão de Saúde, depois os representantes dos médicos e outra associações de classe, enfim, as ongs que representam as mulheres aqui em Belo Horizonte foram as últimas a falar. Será que esse é nosso lugar neste cenário? Comentário à parte, a audiência foi muito bem conduzida e a discussão foi rica, com todos os pontos de vista divergentes e convergentes", afirmou Cleise Soares

Os médicos estavam afinados em um discurso "humanização é o parto seguro". "Não é porque saiu vivo, que o parto foi seguro", contestaram algumas vozes. Quando um dos políticos começou a dizer que fazia partos, houve um murmurinho na plateia. Sua função é assistir partos. Quem faz o parto é a mulher.

2013 - A cesárea aumentou

Sônia Lansky, a grande articuladora do Movimento BH pelo Parto Normal, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte atualizou os números de cesariana em 2013 no Brasil: 56,7% e em Belo Horizonte, 52%.  Disse que os índices do SUS impactaram este último resultado, já que em 2013, o índice era de 52%. "O SUS está contaminado por estas práticas, há aí um paradoxo, com toda luta dos movimentos, os índices não diminuem". Mas ela garantiu que outros indicadores melhoraram, como os de episiotomia e aplicação de ocitocina sintética.

"Segundo estudos, acima das 15% de cirurgias necessárias, aumentam os riscos para a mãe e a mulher. Estes riscos são invisíveis, não são efeitos imediatos, mas a longo prazo para a mulher. Cesáreas não estão isentas de complicações;  é uma grande cirurgia".

 "O que estamos oferecendo para estas crianças?

Sônia Lansky lançou esta pergunta para a plateia e a mesa.
"Temos um índice de 12,5% de prematuridade, maior parte iatrogênica, geradas por cesáreas eletivas e fora de  hora. O nenê não está pronto para nascer. Muitos não atingem as 40 semanas, nascem com peso menor, idade gestacional menor, meninos do sistema privado, que deveriam ter bom peso."

"Uma forma de saber se ele está pronto para o parto é o trabalho de parto.  Tirar o bebê antes de nascer é um crime, ele corre risco de complicações respiratórias. Ele precisa das horas de parto para acabar a maturação, ter contato com as bactérias do corpo da mãe, fundamentais para sua proteção;  causa obesidade, doenças cardiovasculares, asma, alergia; até autismo está sendo associado a esta intervenção.  Fica comprometida a vinculação psico-afetiva. Temos que favorecer uma prevenção primária de doenças na vida adulta. Não é razoável tirar o bebê antes de 39 semanas", enfatizou. 

Banalização da cesariana

"Está havendo uma banalização da cesariana. É colocar em risco todos os dias várias mulheres. A assistência segue um modelo ultrapassado e não se baseia nas evidências científicas". Ela traçou um cenário dos partos no Brasil: intervenções desnecessárias no parto vaginal, mulher sozinha no trabalho de parto, em jejum, muitas vezes imobilizada no leito, sem conforto para a dor, ambiência inadequada, posição de litotomia, deitada, puxos dirigidos em horas inadequadas, ocitocina venosa que provoca mais dor, maus tratos, sofrimento fetal. "Uma cascata de intervenções sem comprovação científica para acelerar o parto. Manobras de kristeller,  episiotomia de rotina que fere a integridade corporal da mulher, que também não recebe informação sobre os procedimentos. 

Situação sem controle 

Sônia mostrou uma cartilha da Defensoria Pública de São Paulo, para disseminar e divulgar a violência obstétrica contra a mulher e a criança. Chamou o Executivo e o Judiciário para ajudar alavancar o processo. Assumiu: estamos sem controle da situação. Sugeriu campanhas midiáticas para divulgação da boa assistência e que na próxima audiência, chamar também o setor suplementar para a discussão, assim como a Vigilância Sanitária, a ANS e as operadoras de regulação.  "Devemos ajudar a alavancar este processo no setor privado".

Pacto pela Humanização do Nascimento em Minas Gerais

Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica e negócios da Rede Artemis, veio de São Paulo para a audiência. Sua organização trabalha "Pela autonomia feminina e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher". Veja o seu discurso:

"O que nós mulheres, queremos mudar na assistência? Convoco a Casa a ousar pela sociedade, fazer um Pacto pela Humanização do Nascimento em Minas Gerais,  ser a percusora  de um movimento contra a violência obstétrica, que também uma violação dos direitos humanos.  Tem a ver com o profissional médico, com a enfermeira obstetra, com os gestores, com a mulher, com a sociedade. Sentimos falta de um pacto que reúna tudo isto. Falou sobre o plano de parto, que indica os desejos e escolhas da mulher no trabalho de parto. Apontou a importância da equipe multiprofissional durante o parto, incluindo a doula, preparada para amparar as mulheres durante o trabalho de parto.

Quem vai responder?

Qual a resposta para este médico que hoje faz episio  contra a vontade da mulher? Episio é feita de rotina, índices alarmantes, a  mulher fica com a vida sexual abalada. Quem responde por isto?Médicos vão começar a responder pela violência obstétrica. Quem vai ter a coragem de realizar um procedimento sem consentimento informado, não atrelados às evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde. que sugere as melhores práticas?  Por isto, este Projeto de Lei pode ir muito além. Que ela seja atendida por uma equipe multi com doula e médico, cada um desempenhando seus papéis. Isto é informação e segurança no parto. Bebê é vítima da violência obstétrica, pai é vítima da violência obstétrica. Não acreditamos que o caminho seja a penalização, a criminalização. Uma mulher em São Paulo recebeu uma episiotomia sem autorização, entrou na Justiça e o juiz considerou que houve lesão corporal. A intenção é que todos os atores convirjam para o mesmo lado... 
artemis.org.br 

Transparência no setor privado

A coordenadora do Grupo Ishtar, Pollyana Amaral representou à mesa a rede Parto do Princípio e chorou ao lembrar suas experiências de cesárea desnecessária. Está grávida do terceiro filhos e declarou "o parto atualmente é de todo mundo, menos da mulher. Informou que a Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento de 2014 terá como tema "Parto é Poder".  

Sugeriu: "Os médicos estão sobrecarregados, então porque não se juntam a outros profissionais. Cobrou um canal de denúncias de violência obstétrica. "Nas instâncias de violência da mulher, ninguém sabe ainda o que é violência obstétrica. Como usuária do sistema suplementar, e consumidora, reivindico que as operadoras de saúde disponibilizem os índices de cesarianas, episiotomias etc para que se possa escolher com informação. Não existe transparência nas maternidades privadas".  Pediu fiscalização destas maternidades para o cumprimento da  RDC 36. 

Uma boa ideia 

Dra. Silvia Almeida de Oliveira Cosa Martinez da ONG Gênero e Geração (REGAR), de Ouro Preto, contribuiu com a discussão. Exibiu um vídeo da década de 1989, sobre parto de cócoras, realizado por Dr. Moysés Parcionick. Citou pesquisadores históricos no Brasil, como Dr. Caldeyro Barcia e Hugo Sabatino.  Ela ficou um tempo em sua clínica em Curitiba e presenciou "partos sem dor, com prazer, um ritual não racional, com estabelecimento de um vínculo entre mãe e filho". Ela teve seu filho lá. Propôs a criação de Centros de Parto Normal Escola, que foi aplaudido pelos participantes. 

A representante do COREN, Angela Vieira,  falou sobre a inserção da enfermeira obstetra no contexto do parto. "Temos que trabalhar em equipe,  Educar constantemente a mulher e os profissionais'. 

Da academia, a audiência contou com a presença da coordenadora do Núcleo de Estudo Mulher e Saúde do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG, Anayanse Correa Brenes. Ela lembrou sua experiência com o nascimento de seu primeiro filho:

“Por minhas origens, encarava o parto natural, como o próprio nome diz, como uma coisa natural. Trabalhei até o último dia de gravidez e me assustei ao descobrir, 30 anos atrás, que Belo Horizonte só tinha três médicos que se arriscavam a fazer parto natural. Felizmente consegui isso, embora tenha sido obrigada a reduzir um pouco minhas expectativas em torno da hora do parto”. Terminou aplaudida quando disse: "Parto é doença? Se você está grávida, o seu filho vai sair, como um fruto caindo de uma árvore”.

O Sofia no contexto histórico

Dr. João Batista de Castro Lima, do Hospital Sofia Feldman, lembrou a história da instituição. "Tem tudo a ver com todo este processo do desenvolvimento do SUS no Brasil, década de 90 o sistema de saúde era desigual, excludente, muitos não tinham direito  a atenção básica. Não existia componentes da saúde pública, nem vacinação.  Veio dentro da Reforma Sanitária, depois da Conferência Alma Ata, de1978, que propunha saúde para todos. Fiquei sabendo de um hospital no bairro Tupi, já estavam lá um obstetra (Dr. Ivo Lopes) e um pediatra (Dr. José Carlos da Silveira) e um grupo de enfermeiras junto à comunidade. 

Hoje, somos a maior maternidade do Brasil em número de partos e a maior Neonatologia em número de atendimentos. /Assistimos a  11 mil partos em 2013.  Temos 120 leitos Neonatologia mais 60 na Obstetrícia, quase 200 leitos. Um hospital filantrópico, 100% SUS. 

Centro de formação de  enfermeiras obstetras

Já naquela época questionávamos a assistência altamente tecnocrática, com intervenções desnecessárias, materialista. O que nos inspirou foi uma publicação da Femina (revista publicada por Dr. Moysés Parcionick), que mostrava uma assistência não centrada na figura do médico. A primeira menina que lá nasceu, Sofia, teve seu parto assistido por uma enfermeira obstetra, Maria Nazareth, que dá nome a um dos quartos do Centro de Parto Normal Helena Greco. Desde o início, temos uma parceria muito grande com a Escola de Enfermagem da UFMG. O Hospital é um centro de formação para enfermeiras obstetras, campo de estágio para a Universidade Federal de Juiz de Fora. 

O SUS ampliou muito o acesso. É o maior sistema de saúde do mundo. O sistema privado é mercantilista, visa só o lucro e é excludente. O SUS atende a 200 milhões de pessoas. Até quem não acha que usa o SUS usa, através das campanhas de vacinação, da Vigilância Sanitária, do SAMU. 

A segurança no parto

Uma criança sair viva de um hospital, não quer dizer que saiu bem. Segurança não é só do biológico, é social e psicológico. Aspecto que garante  a segurança é o trabalho em equipe multiprofissional. É o que impacta a assistência. Somos referência para o Ministério da Saúde, não porque pedimos, mas porque ele nos descobriu. Estamos à disposição para ajudar na mudança de modelo. Este modelo atual é absoleto, anacrônico e perigoso.  52% de cesarianas, 90% em alguns hospitais, isto não é seguro e vai contra todos os países mais civilizados. A sociedade tem que participar, sem ela, não há mudança. Será que a sociedade quer isto que lhe é oferecido?

Palavra dos médicos
I
tagiba de Castro Filho/Conselho Regional de Medicina

"O parto tem que ser seguro. Devem ser garantidas as condições mínimas de trabalho aos profissionais e a saúde da parturiente. O parto domiciliar está sujeito a intercorrências obstétricas".

Lincoln Lopes Ferreira/Associação Médica de Minas Gerais

"A opção deve ser sempre pelo que for mais seguro para a mãe e para o bebê".

Maria Inês de Miranda Lima/SOGIMIG/Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais

“Há cidades que têm o obstetra somente duas vezes por semana. Isso não é correto. Temos que trabalhar pelo parto seguro, e para isso é necessário uma equipe mínima para garantir o bom resultado. O preço pela demora na identificação do risco pode ser uma vida ou uma sequela. É lindo um parto normal, mas nem todos terminam sem a necessidade de uma intervenção. A cesariana é um avanço científico, ela salva vidas e às vezes é necessária”.

Mães de Minas 

Maria Albertina Santiago Rego, referência técnica do programa estadual Viva Vida/Programa Mães de Minas: "o grande desafio ao discutir a prioridade do parto humanizado é lidar com os pequenos municípios e os chamados vazios assistenciais, nos quais o poder público tem grandes dificuldades de manter os profissionais de saúde.Temos que reconhecer que enfrentamos falhas nos três níveis: estrutura, qualificação e monitoramento. Mas isso não é uma exclusividade de Minas Gerais”.

O deputado Adelmo Leão questionou o Programa Mães de Minas, que teria apenas ações pontuais.  "Dinheiro para esta área não é financiamento, é investimento. É possível implementar mais recursos para esta estratégia, abrangente, estratégia universalizada". 

Palavra dos deputados

Pompílio Canavez (PT): 

Deputado Pompílio Canavez (PT) 
"Quando prefeito de Alfenas (Sul de Minas), tínhamos um programa que praticamente zerou a mortalidade neonatal no município. O projeto foi premiado pelo Governo Federal. Os municípios têm o seu papel. Unimos várias secretarias com esse objetivo e não focamos apenas na gestante, mas na família como um todo, com ótimos resultados”.

Deputado Arlen Santiago (PTB): "Quero lembrar das dificuldades de infraestrutura enfrentadas sobretudo pelos pequenos municípios. Como médico radiooncologista, muitas vezes fui o único plantonista para toda uma região. Tinha que fazer de tudo, inclusive partos. Entendo a importância do parto humanizado, mas e se uma mãe morrer em uma dessas casas de parto? Quem será responsabilizado?”

Deputado Doutor Wilson Batista (PSD): "É preciso mesmo humanizar cada vez mais os procedimentos médicos". O parlamentar apresentou requerimento para que as autoridades de saúde do Estado façam campanha educativa sobre o tema. "Considero esta audiência uma das mais importantes que já participei. A medicina acumula uma dívida imensa com seus assistidos. O parto não é uma doença, deveríamos respeitar a fisiologia do parto. É um processo evolutivo natural, não é uma patologia". Reconheceu: "Não conhecia esta violência e os riscos. Como médico, não conhecia".

Adelmo Leão: "parir não é um ato médico, é uma ação multiprofissional que pode dar conforto e segurança durante e depois do parto". 

Chamou os representantes de classes para fazer "uma condenação a este excesso de cesarianas. Uma jovem pedir cesárea não é legítima em si mesma, a partir da dependência cultural que impõe essa vontade à mulher. É uma escolha contaminada por manipulação midiática. É uma situação de risco, perigosa".


Acesse a cobertura da audiência no www.almg.gov.br
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Dr. João Batista e Cleise Soares

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

TEMA: ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO

DIA: 30 de abril de 2014
Discurso de Cleise Soares

Estamos aqui para discutir a assistência humanizada ao parto. Ela está sendo desumana? Desrespeitosa? Está mudando o curso da vida? Como diz o obstetra Michel Odent, nunca se interviu tanto no nascimento do ser humano. A muitos está sendo negado o direito a nascer segundo a sua natureza. Esta questão diz respeito à ecologia humana, um ato tão grave como a derrubada das árvores na Floresta Amazônica. E traz consequências, nem todas ainda mensuradas, a níveis psicológico e emocional para esta mulher e esta criança.

52% de cesáreas em Belo Horizonte, mais de 56,7% no Brasil. A Organização Mundial de Saúde informa que apenas 15% dos partos demandam cirurgia. Mais da metade das crianças brasileiras chegaram ao mundo via cesariana. Por quê? A cultura da cesárea é recente, mas já se incorporou na nossa sociedade. O parto demanda uma tecnologia leve, humana. Ser compreendido na sua naturalidade e simplicidade.

Há várias questões que levam a esta situação. Começa na academia, na formação dos profissionais de saúde, futuros médicos que saem da universidade despreparados para assistir partos normais e bem capacitados para as intervenções. Depois, acabam oferecendo estes partos anormais que vemos por aí. As mulheres se veem diante de duas opções: a cesárea e este parto intervencionista, com episiotomia, aplicação de ocitocina sintética, fórceps, anestesia, excessivos toques, um parto totalmente medicalizado. 

Temos amigas que tem conseguido parir nos hospitais privados de acordo com suas demandas, escolhendo a dedo os médicos adeptos da assistência humanizada; mas mesmo assim, se elas decidem tomar anestesia, têm que ir de cadeiras de rodas para o bloco cirúrgico. Outras preferem ir para o SUS eficiente, o Hospital Sofia Feldman – referência nacional e internacional em assistência ao parto. Ou optam por partos domiciliares. Mas a grande maioria é engolida pelo sistema, pela frieza dos hospitais, pelos atos mecânicos dos profissionais de saúde, que repetem procedimentos já derrubados pela medicina baseada em evidências e com desconhecimento das boas práticas.

Devemos sair deste modelo médico centrado, hospitalocêntrico,  que vê o parto como doença. Abrir espaço para o atendimento multiprofissional, dividindo responsabilidade e inserindo a  enfermagem obstétrica, esta, mais preparada para cuidar, acolher e esperar o trabalho de parto. O médico é formado para intervir, medicalizar. Não contestamos as cesáreas necessárias, elas são uma benção, pois salvam as vidas das mães e das mulheres. Também acreditamos que médicos respeitosos e preparados para assistir a partos naturais continuam bem-vindos à cena do parto.

Questionamos as cesáreas eletivas, aquelas que desconhecem os ritmos da natureza. Já dizia Otto Rank, contemporâneo de Freud, o primeiro a falar sobre trauma do nascimento: “Quem não luta para nascer, não luta para viver”.  Nossa preocupação é com essa criança, retirada muitas vezes prematuramente do útero de suas mães, antes de terem dado sinal de que iam nascer. Em decorrência da epidemia de cesáreas, ocorre no Brasil uma epidemia de prematuridade, gerando crianças com problemas pulmonares pelo resto de suas vidas. Sem contar as questões psicológicas e emocionais.

Devolver o protagonismo do parto para a mulher, respeitando suas escolhas, seu tempo. Não incluo neste direito, o da mulher ser atendida em um pedido de cesárea, já que ela não tem conhecimento científico para se auto indicar uma cirurgia. Recomendamos as boas práticas. Uso de ocitocina só quando bem indicada, parcimônia nos toques no trabalho de parto, respeito ao tempo da mulher, escolha da posição, oferta do parto de cócoras. Nasceu? O corte do cordão umbilical deve ser feito pelo pai ou outro acompanhante. Ser preservado o contato pele a pele da mãe com o bebê, logo após o nascimento; um momento único, de fazer vínculos, momento sagrado, da família, momento roubado cotidianamente nas maternidades brasileiras pela pressa da pediatria ou enfermagem para lavar, pesar, medir. Temos que intervir na forma de receber este bebê. Menos luzes. Menos ruídos.

As mulheres têm sofrido violência obstétrica. Houve o caso recente da Adeli, que foi levada por uma força policial, formada por 9 soldados, na tora, para uma cesariana, situação que gerou protestos dentro e fora do país. Faço rodas para gestantes do interior de Minas e ouço falas recorrentes que elas escutaram em seus partos: “Não grita, para fazer você não gritou”, “não grita, o nenê não sai pela boca”. Uma delas me relatou que o primeiro filho nasceu e ela só foi vê-lo no outro dia. Quando ele chegou ao quarto, ela o estranhou. No segundo filho, aconteceu o contato pele a pele. Ela – uma mulher simples do povo -  reconheceu ali que tem mais vínculo com este filho e dificuldades de relacionamento com o outro. Mostra que procedimentos rotineiros podem deixar marcas na mulher, na criança e na família.  

Em 13 anos de ong Bem Nascer já atendemos a mais de 1.000 mulheres. Muitas que sonharam um parto normal e foram vítimas de cesarianas desnecessárias choram suas cesáreas conosco. Uma delas disse: “engravidei, mas não pari”. Uma outra relatou que sua amiga estava convicta, queria uma cesárea. No momento da cirurgia, o bebê já estava totalmente encaixado. Foi preciso puxá-lo de volta. Neste procedimento, algum problema ocorreu. Hoje, ela sente culpa. Para este ser humano sua primeira experiência entre nós não foi nada agradável. Estava pronto para a largada. É como morrer na praia.

Estamos aqui na casa dos mineiros. É urgente levar esta consciência para os médicos, profissionais de saúde, mulheres e sociedade do interior de Minas. Sou de Carmo do Rio Claro e sei que lá ocorrem quase 100% de cesarianas.  Sugiro que o Mães de Minas capacite os profissionais para oferecer uma assistência humanizada ao parto e nascimento. Vejo um trabalho sendo feito pelo Ministério da Saúde, na Rede Cegonha, que mensalmente leva profissionais e gestores de maternidades brasileiras para sensibilização para este novo modelo no Hospital Sofia Feldman. Fui informada por uma colega jornalista que muitas cidades, por questões políticas,  não contratualizaram com o programa. É um trabalho de formiguinha, mas tenho ouvido dos médicos visitantes: “eu não corto mais” referindo-se a episiotomia, “o que eu tenho mais nojo é de colocar aquele nenê melado em cima das mulheres”, mas ele passou a preservar o pele a pele.

Esta audiência pública é uma conquista dos movimentos civis, dos profissionais que nadam diariamente contra a corrente, das mulheres que se apoderam e lutam pelos seus partos. É uma conquista para nós, que militamos pela causa desde a década de 80. Em 1987 realizamos o I Seminário pela Humanização do Nascimento, na Maternidade Odete Valadares, em parceria com a ong Grávida-Grupo pela Garantia à Gravidez Ameaçada.  Lutávamos, então, pelo direito a acompanhante no trabalho de parto  o fim dos berçários e uma melhor assistência no sistema público, então INAMPS,  já conquistados, no que diz respeito a Belo Horizonte. Por isto, creio nas mudanças.

Quero pedir aqui empenho dos deputados em suas ações no interior, das organizações e conselhos de classe na orientação dos seus profissionais, da academia para mudança curricular e a colocação de foco no parto normal. Ao Judiciário quero pedir providências para garantia de acompanhante para as mulheres do interior de Minas. Muitas delas relatam nas rodas que não estão tendo esse direito, já garantido por lei federal, respeitado.

Nós queremos mudar o mundo. Segundo Michel Odent: Para mudar o mundo há que se mudar  a forma de nascer.

Nossa luta é por esta mulher e por esta criança. Para resgatar a simplicidade do nascimento. Criar espaços com ambiência adequada para o trabalho de parto. Adotar as boas práticas. O resto, deixa com as mulheres, nós parimos os homens desde o princípio dos tem

Cleise Soares

Fundadora e Presidente da ONG BEM NASCER – 
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www.sofiafeldman.org.br

cleisempsoares@gmail.com