INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Dia primeiro de agosto, 9h, Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre Violência Institucional. Mais informações no blog violencianoparto.wordpress.com

O Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde, além de grupos da Sociedade Civil como a ReHuNa, têm recomendado o abandono do uso de rotina de muitos procedimentos, tais como:

• Cesariana eletiva sem indicação clínica e/ou sob falsos pretextos;
• Exames de toque abusivos;
• Descolamento de membranas sem prévia discussão e autorização da gestante;
• Restringir a escolha do local de parto;
• Proibir o acompanhante de livre escolha da escolha da mulher;
• Desrespeitar o direito da mulher à privacidade;
• Permitir a entrada de pessoas não autorizadas no local do parto, restringido a privacidade e causando constrangimento à mulher;
• Deixar a mulher exposta fisicamente ou revelar informações confidenciais e/ou sigilosas;
• Exames de toque/remoção de rebordo de colo abusivos durante o trabalho de parto;
• Realizar intervenções/procedimentos sem o conhecimento e consentimento da mulher;
• Toque retal;
• Jejum;
• Restrição à deambulação e liberdade de movimentos, pois a liberdade de movimentos é necessária para o bom desenrolar do parto;
• Estabelecer limites rígidos de tempo para a duração das fases do trabalho de parto e parto.
• A realização de procedimentos “rituais” de limpeza, tais como a lavagem intestinal e a raspagem dos pelos púbicos;
• Praticar violência verbal (mandar calar a boca, xingar, humilhar, usar termos pejorativos, ameaçar), desconcentrar e desencorajar a parturiente: o parto é um evento fisiológico e para acontecer é necessário que a mulher esteja em um ambiente tranquilo, acolhedor, com uma equipe que a respeite. A prática de violência verbal é corriqueira nos serviços de saúde no Brasil e atrapalha o processo fisiológico do parto, pois eleva os níveis de adrenalina que bloqueiam a liberação da ocitocina natural, o hormônio responsável pelas contrações uterinas….
• Usar rotineiramente soro com ocitocina sintética para indução/aceleração do trabalho de parto e parto:
• Direcionamento de puxos: …..(“faça força agora”, “força comprida”, etc)
• Manobra de Valsalva:…. (orientar a “trincar os dentes e fazer força”)
• Obrigar a mulher a ficar em decúbito dorsal: …. desestimular a escolha pela mulher da posição/ambiente em que quer parir.
• A manobra de Kristeller, em que se imprime força sobre o fundo uterino no período expulsivo, expondo a mulher a grande sofrimento e ao risco de rotura uterina;
• O corte da vulva e vagina (episiotomia), pois esse procedimento está associado a lesões genitais no parto, piora da vida sexual, além de não trazer qualquer vantagem para a mulher. Reconhecidamente, a episiotomia deve ser um procedimento a ser prevenido, através da educação para a consciência genital (contração-relaxamento), a ginástica vaginal, o oferecimento de liberdade de posição no período expulsivo, a evitação de mandar a mulher  “fazer força”, etc;
• Não permitir o nascimento espontâneo do bebê;
• Realizar fórceps e vácuo de rotina e/ou sem autorização da mulher;
• Realizar cesariana intra-parto sem indicação precisa e sem caráter de emergência;
• Clampeamento precoce do cordão umbilical: …. sem aguardar parar de pulsar;
• Afastar o bebê saudável da mãe: entregar um bebê vigoroso ao neonatologista para procedimentos de rotina, afastando-o da mãe e impossibilitando o estabelecimento do vínculo e amamentação na primeira hora;
• Manter bebês saudáveis em berçários nas primeira horas de vida ou durante todo o período de internação;
• Aspirar as vias aéreas do recém-nascido como rotina;
• Fazer qualquer procedimento com o recém-nascido sem conhecimento/consentimento dos pais: oferecer bicos, chupetas, mamadeiras com leite artificial para o recém-nascido, dar banho, aplicar vacinas e vitaminas;
• Realizar tração do cordão e massagens para agilizar o parto da placenta;
• Revisar manualmente a cavidade uterina como rotina.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Márcia Rovena de Oliveira, Médica Ginecologista Obstetra e Referência Técnica em Saúde da Mulher do Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais – Viva Vida;
Sônia Lansky, Coordenadora da Comissão Perinatal e do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte;
Nélio Costa Dutra Júnior, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria e Coordenador da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
João Batista Gomes Soares, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais;
Míriam Rêgo de Castro Leão, Enfermeira Obstetra e Professora do Curso de Enfermagem da Puc Minas – Barreiro;
João Batista Marinho Castro Lima, Diretor Clínico do Hospital Sofia Feldman;
Pollyana do Amaral Ferreira, Coordenadora do Grupo Ishtar Espaço para Gestantes e Ativista Membro do Grupo Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa;
Cleise Maria Pereira Soares, Presidente da Ong Bem Nascer;
Marcelo Lopes Cançado, Presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais. 

Se você foi vítima de alguma dessas práticas, denuncie! Contribua para o fim da violência obstétrica, escrevendo seu relato para violencianoparto@yahoo.com.br.